Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem Somos e Responsável pelo Tratamento

Esta Política de Privacidade descreve como a Relicário Lance LTDA coleta, trata e protege os seus dados pessoais ao acessar e utilizar o site https://relicario.business. A Relicário Lance LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados ou para exercer seus direitos como titular, utilize os canais de contato acima.

2. Quais Dados Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender às suas solicitações e operar este site de forma adequada. As categorias de dados incluem:

• Dados fornecidos pelo visitante: nome, sobrenome, endereço de e-mail, telefone e mensagem enviados por meio do formulário de contato.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão e origem do acesso, coletados automaticamente por ferramentas de análise.
• Dados de cookies: conforme detalhado em nossa Política de Cookies. Você pode gerenciar as suas preferências a qualquer momento.

Não coletamos dados de categorias sensíveis (origem racial, saúde, biometria, orientação religiosa ou política, entre outros) nem dados de menores de 18 anos.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas dúvidas, solicitações e propostas de serviço enviadas pelo formulário.
• Prestar os serviços contratados, incluindo o contato de agendamento, catalogação e acompanhamento das sessões de leilão.
• Analisar o uso do site para aprimorar a experiência de navegação e o desempenho das páginas.
• Exibir anúncios relevantes em plataformas de terceiros, quando o visitante consente com cookies de publicidade.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais pela Relicário Lance LTDA está fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies analíticos e de publicidade, cujo uso é condicionado à sua autorização expressa, concedida por meio do painel de preferências de cookies.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): para processar as solicitações de serviço e realizar o contato inicial relativo às peças enviadas para avaliação.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análises de desempenho do site e comunicações necessárias ao bom funcionamento do serviço, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos fundamentais do titular.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por determinação de autoridade competente ou legislação aplicável.

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento sem prejuízo à legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento básico do site, analisar o tráfego e exibir publicidade personalizada. Os detalhes sobre cada categoria de cookie, a sua finalidade e como gerenciá-los estão descritos em nossa Política de Cookies. Ao acessar o site pela primeira vez, é exibido um painel de preferências onde você pode aceitar todos os cookies, recusar os opcionais ou configurar cada categoria individualmente.

6. Compartilhamento com Terceiros

Para operarmos com qualidade, utilizamos serviços de terceiros que podem ter acesso a dados de navegação de forma anonimizada ou agregada:

• Ferramentas de análise de tráfego (ex.: plataformas de analytics) para entender o comportamento dos visitantes e melhorar o site.
• Plataformas de anúncios (ex.: pixels de publicidade) que registram conversões quando você interage com nossos anúncios, caso tenha consentido com cookies de publicidade.

Esses fornecedores atuam como operadores de dados nos termos da LGPD e estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade. A Relicário Lance LTDA não fornece os seus dados de identificação a essas plataformas sem a sua autorização.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados:

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o encerramento do relacionamento comercial, ou pelo prazo exigido por obrigação legal.
• Dados de cookies analíticos e de publicidade: conforme o prazo de expiração de cada cookie, geralmente entre 30 dias e 2 anos.
• Registros de consentimento: pelo prazo necessário para demonstrar a legalidade do tratamento, podendo estender-se por até 5 anos.

Após o vencimento do prazo ou a revogação do consentimento, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus Direitos como Titular (LGPD, art. 18)

A LGPD garante ao titular dos dados os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos os seus dados e obter cópia deles.
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado, mediante requisição à ANPD.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: salvo hipóteses legais de conservação.
• Revogação do consentimento: a qualquer tempo, por meio das configurações de cookies na página ou por e-mail.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas os seus dados foram compartilhados.
• Oposição ao tratamento: quando fundamentado em legítimo interesse e não houver base legal prevalecente.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas com base exclusivamente em tratamento automatizado de dados pessoais.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (81) 3421-9076. Responderemos dentro de 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso interno e revisão periódica dos processos de tratamento. Nenhum sistema é absolutamente infalível; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

10. Menores de Idade

Os serviços da Relicário Lance LTDA não se destinam a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de uma criança ou adolescente foram fornecidos sem o consentimento dos responsáveis legais, procederemos à eliminação imediata dessas informações.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última revisão indicada no topo. Recomendamos verificá-la periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por aviso visível no site por ao menos 30 dias.

12. Contato — Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de direitos ou qualquer questão relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com a Relicário Lance LTDA:

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola a LGPD.